Desde 1986
A partir de 25 de maio de 2018 passou a ser aplicável o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados Pessoais (RGPD) – Regulamento (EU) nº 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, que estabeleceu as regras relativas à proteção, tratamento e livre circulação dos dados pessoais das pessoas singulares e ainda que se aplica diretamente a todas as entidades que procedam ao tratamento desses dados, em qualquer Estado membro da União Europeia, nomeadamente Portugal.
Deste modo, o “Colégio O Pinheiro Sabichão, Lda”, compromete-se a respeitar a legislação em vigor, consagrada no RGPD, em matéria de protecção de dados pessoais, cumprindo a sua obrigação de confidencialidade e segurança do tratamento dos dados pessoais disponibilizados, e a não ceder, sob qualquer forma ou condição essa informação a terceiros, ressalvando os casos de expressa determinação legal ou judicial.
A inserção dos dados pessoais pelo Utilizador/Titular dos dados implica o consentimento deste para a respectiva recolha e tratamento de dados e a sua concordância e aceitação da nossa Política de Privacidade.
Constitui preocupação do Colégio O Pinheiro Sabichão garantir uma transparente informação de como procedemos ao tratamento dos seus dados pessoais.
RECEPÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Ao utilizar determinados conteúdos no site do Colégio O Pinheiro Sabichão, nomeadamente sempre que comunica connosco através do site do Colégio O Pinheiro Sabichão, implica o Colégio O Pinheiro Sabichão a aceder a dados pessoais do Utilizador/Titular dos dados.
O Colégio O Pinheiro Sabichão assume que os dados disponibilizados pelo Utilizador/Titular dos dados são verdadeiros e que os mesmos foram inseridos de forma voluntária pelo respectivo Utilizador/Titular dos dados.
Os dados recolhidos através do nosso site são processados, tratados e armazenados informaticamente pelo Colégio O Pinheiro Sabichão, nos termos do regime legal em vigor.
Salienta-se a atenção de que qualquer informação transmitida através da internet pode estar sujeita a riscos, pelo que apesar dos nossos esforços no cumprimento do regime legal em vigor, não podemos garantir a isenção do nosso site a ataques ilegais ou “hacking”.
ÂMBITO E FINALIDADE DOS DADOS PESSOAIS
Os dados recolhidos pelo Colégio O Pinheiro Sabichão, através do uso dos formulários, destinam-se exclusivamente ao uso do Colégio O Pinheiro Sabichão, sendo garantida a privacidade e protecção dos dados fornecidos pelos Utilizador/Titular dos dados do nosso site.
Os dados recolhidos destinam-se a ser utilizados como forma de contacto para obtenção de mais informações, ou para fornecer a informação que tenha sido solicitada, ou ainda informação adicional que o Colégio O Pinheiro Sabichão considere ser necessária para a prossecução da finalidade da sua actividade.
NATUREZA DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais recolhidos através do site do Colégio O Pinheiro Sabichão, dizem respeito à identificação da criança, Pais/EE e/ou outros responsáveis, nomeadamente, nome, morada, contacto telefónico, contacto e-mail, data de nacimento.
RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS
O Colégio O Pinheiro Sabichão, é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores/Titular dos dados, os quais são processados e armazenados informaticamente pelo Colégio O Pinheiro Sabichão.
RESPONSÁVEL DE PROTECÇÃO DE DADOS (RPD)
O responsável pela Protecção de Dados (RPD) visa a conformidade do processo de protecção de dados de acordo com a legislação em vigor bem como a verificação do cumprimento da actual Política de Privacidade, garantindo que os titulares dos dados tenham conhecimento de como o Colégio O Pinheiro Sabichão trata os seus dados e quais os seus direitos nesta matéria.
Cumpre igualmente ao RPD estabelecer o contacto entre o Colégio O Pinheiro Sabichão e a Autoridade Nacional de Controlo (CNPD – Comissão Nacional de Protecção de Dados) bem como entre o Colégio O Pinheiro Sabichão e os Titulares dos Dados.
O Titular dos Dados sempre que necessite poderá entrar em contacto com o Responsável pelo tratamento dos dados do Colégio O Pinheiro Sabichão, por escrito para Colégio O Pinheiro Sabichão – Av. 19 de Maio Nº41, 2710-100 Pero Pinheiro ou por endereço de correio electrónico info@colegiopinheirosabichao.pt.
CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais recolhidos serão conservados, durante o período necessário para a prossecução das finalidades da recolha ou tratamento posterior, findo o qual os mesmos serão eliminados, ou sempre que seja retirado o seu consentimento por parte do Utilizador/Titular dos dados.
DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS
Nos termos do RGPD, é garantido ao Utilizador/Titular dos dados o direito, em qualquer momento, a aceder, rectificar bem como, nos limites da lei, a opor-se, limitar ou eliminar os seus dados pessoais junto da sociedade, responsável pelo tratamento, bem como a requerer a sua portabilidade, o que pode ser feito através do envio de uma comunicação para o endereço electrónico info@colegiopinheirosabichao.pt., comprovando a sua identidade e indicando qual o direito que pretende exercer, do envio de carta para o endereço da sociedade supra referido, à atenção do Encarregado de Protecção de Dados ou por solicitação pessoal na sede do Colégio O Pinheiro Sabichão, Lda.
ACTUALIZAÇÕES DAS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE
A presente política de privacidade pode ser alterada sem aviso prévio bem como toda a informação contida neste site.
Quaisquer alterações na política de privacidade do Colégio O Pinheiro Sabichão serão descriminadas nesta página.